Mudança na Legislação de Vinagres

Novos padrões de identidade e qualidade, além de alterações na classificação dos ‘fermentados acéticos’ entram em vigor a partir de outubro.

Passados praticamente seis meses da publicação da Instrução Normativa nº 6 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 6 de abril deste ano, termina no próximo dia 6 de outubro prazo para as adequações que estabelecem novos padrões de identidade e qualidade, além de nova classificação para os “Vinagres” (fermentados acéticos).

De acordo com a ANAV – Associação Nacional das Indústrias de Vinagres, a medida está diretamente ligada aos vinagres à base de álcool (cana de açúcar), que representam 90% do volume comercializado no Brasil. O restante fica por conta de vinagres de vinho, arroz, entre outros.

Os dois tipos de vinagre de álcool – Vinagre de Álcool Escuro e Vinagre de Álcool Claro – sofrerão as seguintes alterações:

  • O Vinagre de Álcool, não sofreu nenhuma alteração de formulação e sua denominação continua a mesma;
  • O Vinagre de Álcool Claro passará a se chamar Vinagre de Álcool Colorido, tendo uma escala de cor de acordo com a quantidade de corante natural caramelo a ser seguida, ficando a critério decada fabricante determinar a cor de acordo com essa escala, ganhando inclusive novo código de barras;
  • O Vinagre de Álcool Escuro – com coloração semelhante ao Vinagre de Vinho Tinto, que respondia por 55% do mercado – não mais existirá. O último lote deverá ser produzido até 5/10, podendo ser comercializado até o final do estoque.

Os vinagres do tipo AGRIN – com 10% de vinho e 90% de álcool (de cana de açúcar) - não poderão mais ser produzidos, ficando a última data de fabricação em 5 de outubro.

Outra alteração prevista na nova legislação diz respeito à alteração na nomenclatura dos produtos. Alguns exemplos:

 

DE

PARA

VINAGRE DE ÁLCOOL ESCURO

VINAGRE DE ÁLCOOL CLARO

VINAGRE DE ÁLCOOL COLORIDO

VINAGRE DE ÁLCOOL (sem corante)

Não sofreu alteração

VINAGRE DE ÁLCOOL

VINAGRE DE MAÇÃ

VINAGRE DE FRUTA - MAÇÃ

VINAGRE DE ÁLCOOL COM LIMÃO

VINAGRE DE ÁLCOOL COMPOSTO AROMATIZADO - LIMÃO

VINAGRE DE ARROZ

VINAGRE DE CEREAL - ARROZ

VINAGRE DE ÁLCOOL COM ALHO

VINAGRE DE ÁLCOOL AROMATIZADO - ALHO

VINAGRE DE ÁLCOOL COM HORTELÃ

VINAGRE DE ÁLCOOL AROMATIZADO COLORIDO - HORTELÃ

VINAGRE DE ÁLCOOL COM ERVAS FINAS

VINAGRE DE ÁLCOOL AROMATIZADO – ERVAS FINAS

 

O estoque de vinagres de álcool com a antiga denominação, fabricados até 5 de outubro, poderá ser comercializado. É possível que o consumidor também ainda encontre nas gôndolas os vinagres de álcool claro e escuro e os AGRIN tinto ou branco, apenas enquanto durarem os estoques. De acordo com a ANAV, os estoques das indústrias vinagreiras devem durar, no máximo, até o final de outubro.

Essas mudanças são necessárias para padronização dos produtos comercializados no território nacional, objetivando maior clareza aos consumidores dos produtos e suas composições.

Vale lembrar que os vinagres de vinho (tinto ou branco) e os balsâmicos não sofrerão alterações, pois não estão mencionados nesta Instrução Normativa.